AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026

A Câmara Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de aparelho de ar–condicionado tipo split, com capacidade de 24.000 BTUs, tecnologia inverter, ciclo frio, com conectividade Wi–Fi integrada, modelo equivalente ao Elgin Eco Inverter II, incluindo fornecimento, garantia mínima do fabricante e manual em língua portuguesa, destinado à climatização de ambientes internos, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Travessa Abdias Leal, SN - Centro - Alagoa Nova - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de maio de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cm.alagoanovapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. 

Alagoa Nova - PB, 29 de abril de 2026

Vanessa Pereira Da Silva- Agente de Contratação