RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, re...

DECRETO LEGISLATIVO N° 78/2026"Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento do ex-prefeito e ex-vice-prefeito do Município de Alagoa Nova-PB, e ex-vereador desta Casa Legislativa, Sr. Severino...

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026A Câmara Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração...

RESOLUÇÃO Nº 34/2026"Acrescenta-se o parágrafo 15 ao artigo 100 da Resolução nº 23/2023 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoa Nova-PB)." Faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, pro...

RESOLUÇÃO Nº 33/2026 "Modifica-se o artigo 9º da Resolução nº 23/2023 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoa Nova-PB)." O Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova faz saber que a Câmara...

EMENDA MODIFICATIVA Nº 34/2026 À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. "Modifica-se o parágrafo 4º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Alagoa Nova-PB." A Mesa da Câmara Municipal de Alagoa Nova, Estado...

RESOLUÇÃO Nº 32/2026"Modifica-se o parágrafo 3º do artigo 14 da Resolução nº 23/2023 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoa Nova-PB)."O Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova faz sabe...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2026 "CONCEDE, EM CARÁTER PÓSTUMO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALAGOA-NOVENSE AO VENERÁVEL PADRE JOSÉ ANTÔNIO DE MARIA IBIAPINA." O Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova faz...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso de suas atribuições  legais, resolve:Nomear ANA PAULA GOMES DE ARAÚJO para o cargo em comissão Assessora de Tecnologia, Informática e So...

O PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB, no uso das suas atribuições legais, resolve:Exonerar ISABELA MARIA BARBOSA TEIXEIRA do cargo em comissão de Assessora de Tecnologia, Informática e S...

O Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova - PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve:Nomear José Ednaldo da Silva (PSD), Valmir Rodrigues dos Santos (PSB) e Leandro Rica...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2026CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALAGOA-NOVENSE AO SENHOR LUIZ FRANCISCO DE MEDEIROS.Faço saber que a Câmara Municipal de Alagoa Nova aprovou, e eu, promulgo o seguinte Decret...